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19ª Sessão Ordinária da Câmara Matense é marcada pela aprovação de vários projetos

Na tarde desta terça-feira (09/07) as atividades legislativas em plenário começaram  com a apresentação feita pelo Diretor da Câmara Matense, Alex Carvalho, acerca do processo Pregão Presencial de 2017, que contratou empresa especializada para gerenciamento eletrônico de documentos. A prestação de contas foi em resposta ao questionamento levantado pelo vereador Paulo Henrique em uma emissora de rádio local.

Em seguida foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo que teve na leitura do expediente, mensagens do Executivo para aprovação de projetos de Lei e 16 indicações apresentadas pelos vereadores, beneficiando várias localidades da sede, zona rural e litoral de Mata de São João. Também foram lidas mensagens do Executivo para aprovação de projetos de Lei.

Após inversão de pauta, estiveram em discussão requerimentos para aprovação de projetos de autoria do executivo, todos em regime de urgência.

A sessão foi suspensa por dez minutos para que os vereadores pudessem analisar os pareceres dos referidos projetos.

Na volta foi feita leitura dos pareceres das comissões e na ordem do dia estava em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/19 de autoria dos vereadores Agnaldo de Lulu, Alexandre Rossi, Pastor Sandro Santana e Tiago de Zezo que institui a Semana Municipal do Turismo e foi aprovado por unanimidade.

Mesmo resultado teve o Projeto de Lei nº 018/19 de autoria do vereador Pastor Sandro, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições públicas e privadas de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio para proporcionar estágio não remunerado. ”Esse projeto é de grande importância para a sociedade de Mata de São João, principalmente, no que tange aos profissionais que estão se qualificando através de cursos técnicos e até mesmo através de curso superior, afinal as dificuldades para se conseguir um estágio são muitas”, justificou o vereador.

Também estiveram na pauta, em primeira e única discussão e votação, pareceres das comissões e moções de pesar do vereador Alexandre Rossi pelo falecimento do senhor Manoel Feitosa Dias e da senhora Ana Maria de Lima Rossi, além de três Projetos de Lei em primeira discussão e votação.

Ao final, após muita discussão, foram aprovados por unanimidade em segunda e ultima votação, os seguintes projetos de autoria do Executivo:

*Projeto de Lei 025/2019, instituindo atualização nos vencimentos mensais dos motoristas, passando para R$ 1.200,00 o salário da categoria.

*Projeto de Lei 026/20019, que altera a Lei Municipal nº 601/2015, no que se refere a pontuação para obtenção do percentual de gratificação por desempenho operacional a servidores que exercem função de motorista de transporte escolar, ambulâncias, caminhão compactador e operador de máquinas leves e pesadas.

*Projeto de Lei 027/2019, com várias considerações, alterando o valor do auxilio transporte dos universitários e a composição do Conselho Gestor do Programa Bolsa Faculdade. Veja como ficam os valores a serem pagos aos universitários matenses:

*Projeto de Lei 028/2019 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10.000,000 (dez milhões de reais) para ampliação e construção de galpão industrial, reforma e ampliação do centro de abastecimento, além de aquisição de caminhões compactadores.

Na oportunidade a Câmara Matense deu um novo passo no que se refere a avanço da tecnologia para garantir transmissão de qualidade de todos os eventos da Casa para a população. Uma nova equipe de trabalho e novos equipamentos garantiram uma live na rede social que foi elogiada por muitos.

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