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Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública para prestação de contas na Câmara Matense

A Câmara Municipal de Mata de São João sedia nesta quarta-feira (09/10), a partir das 9h, a Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde.

O evento será realizado no plenário da Câmara, quando representantes da Secretaria Municipal de Saúde vão apresentar as contas referentes ao segundo quadrimestre de 2019. Dados envolvendo receita, despesa, origem e aplicação de recursos serão apresentados.

Segundo a Lei Federal nº 8.689/93, os gestores municipais devem prestar informações acerca da gestão do Sistema, trazendo à sociedade todas as ações que foram desenvolvidas pela administração pública na rede de saúde do município.

Quem comparecer ao plenário da Câmara ou assistir à transmissão ao vivo terá acesso a informações que vão desde o número de atendimentos realizados na Atenção Básica e números de exames, até os contratos existentes.

O evento é aberto ao público e qualquer cidadão poderá esclarecer as dúvidas que considerar pertinentes.

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